Josenildo Carneiro de Oliveira

São Domingos (BA)

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Josenildo Carneiro de Oliveira

Artigo · há 4 anos

Ação Cautelar em análise:

TUTELA DO DIREITO À INTIMIDADE AÇÃO CAUTELAR DE IMPEDIMENTO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES [1] Josenildo Carneiro de Oliveira [2] “ Somos o único caso histórico de uma nacionalidade feita por uma...

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Josenildo Carneiro de Oliveira

Artigo · há 4 anos

Princípios da Tutela Coletiva Ambiental

PRINCÍPIOS DA TUTELA COLETIVA AMBIENTAL, por entre Doutrinas, Casos Fáticos & Devaneios Inteligíveis [1] ... Bruna Ramos Batista, Carla Rejane Araújo Santos da Silva, Heloísio Ferreira da Silva,...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito de Família, 10%

Direito Imobiliário, 10%

Comentários

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Josenildo Carneiro de Oliveira

Comentário · ano passado

STJ aceitou a teoria da imputação objetiva

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Um tema que foi levado ao Superior Tribunal de Justiça, que sempre será relevante em qualquer que for o tempo presente. Sempre será uma discussão atual ao tempo dos fatos, independente de quando seja. Trazer um assunto tão relevante para que seja tratado e condicionado a se tornar uma base para nossa cognição jurídica, fez com que sua posição se tornasse ímpar e incisiva.

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Recomendações

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Artigo · ano passado

TRF-1 confirma legalidade do repasse de PIS e Cofins nas contas de luz e nega restituição coletiva

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a cobrança de PIS e Cofins nas contas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso. A decisão também...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Notícia · há 16 anos

Mãe condenada por cyberbullying praticado por filho adolescente

A prática de bullying é ato ilícito, respondendo o ofensor pela prática ilegal. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível manteve decisão do 1º grau no sentido de condenar a mãe de um menor de...

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Artigo · há 14 anos

Direito penal do inimigo

Introdução A mídia, no final do século passado e início do atual, foi a grande propagadora e divulgadora do movimento de Lei e Ordem. Profissionais não habilitados (jornalistas, repórteres,...

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